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Franklyn Gallani
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Franklyn Gallani
Artigo ·
há 3 anos
Compliance Trabalhista
Fazer uma boa gestão de empregados é um desafio para qualquer empresa, principalmente quando se trata de cumprir com a legislação trabalhista. Como as leis mudam com frequência, empresas que não se...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 3 anos
Inventário: principais dúvidas sobre o procedimento
O inventário é um procedimento feito quando acontece o falecimento de uma pessoa que deixa bens e herdeiros . Todo o patrimônio do falecido deve ser levantado para que possa ser dividido de acordo...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 4 anos
A força obrigatória dos contratos e sua relativização em tempos de COVID-19
1. INTRODUÇÃO Os contratos vinculam as partes contratantes segundo a vontade por elas manifestada, destacando-se o princípio da força obrigatória dos contratos e o da autonomia da vontade. Contudo,...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
A constitucionalização do Direito de Família
A família é o núcleo gênico de socialização do ser humano, cuja construção cultural precede sua normatização jurídica. Desta forma, natural que a respectiva regulamentação evolua no esteio de seu...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
Contratos em espécie - do Contrato de Fiança
O Código Civil de 2002 disciplina a fiança em três seções, do art. 818 ao 839 . Conforme conceitua Fabio Ulhoa Coelho , o contrato de fiança é definido como aquele em que uma das partes (fiador)...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
Direito das sucessões, herança jacente, herança vacante e herdeiro ausente
Considera-se herança jacente quando não há herdeiro certo e determinado, quando não se sabe da existência dele, ou quando ele existe, mas a repudia. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
Companhias Aéreas - Responsabilidade solidária da cadeia de prestadores de serviços no âmbito do CDC
Objetivo deste trabalho consiste em analisar de forma sucinta o aspecto da responsabilidade solidária dos participantes na cadeia de prestadores de serviços no caso de atrasos de companhia aérea....
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
Mediação, negociação, arbitragem e outros meios de resolução de conflitos
1.- Embora todas as modalidades seguintes sejam espécies do gênero “autocomposição”, apresentam características próprias que as distinguem entre si: 1.1 – Negociação: trata-se de modalidade...
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Franklyn Gallani
Artigo ·
há 5 anos
Posse e propriedade no Código Civil Brasileiro
O Código Civil brasileiro, tanto o de 1916 quanto o de 2002, optou por não conceituar o que seriam posse e propriedade, mas sim definir as qualidades típicas do possuidor e do proprietário. Assim, o...
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